Política de privacidade
Versão piloto 2026-07-25 sujeita a revisão jurídica.
Versão piloto em uso
A versão 2026-07-25 está em operação para o piloto da VivaProx e pode ser ajustada após revisão jurídica.
Controlador e contato
VivaProx é a marca comercial da plataforma desenvolvida no projeto interno CuidaTRI. O controlador responsável pelo tratamento continua sendo o identificado nesta política, iniciativa da MPHGCS. O canal de contato é o atendimento operacional informado pela equipe no próprio projeto e nos canais oficiais do piloto.
Dados coletados
Coletamos apenas os dados necessários para qualificar a solicitação pública: contato principal, cidade, UF, relacionamento, contexto, urgência, preferências de remuneração, consentimentos e as seleções estruturadas enviadas no formulário.
Finalidade e base legal
Os dados são usados para registrar a manifestação de interesse, permitir contato operacional e organizar a análise humana posterior. O tratamento se apoia no consentimento do titular e nas etapas preliminares necessárias para atendimento da solicitação.
Compartilhamentos e retenção
As informações podem ser acessadas pela equipe responsável pela operação da VivaProxe por prestadores essenciais ao funcionamento técnico do sistema. Mantemos os dados pelo tempo necessário para a operação e para obrigações legais aplicáveis.
Direitos do titular
O titular pode solicitar correção, exclusão, esclarecimentos ou atualização dos dados pelos canais oficiais do projeto, respeitados os limites legais e operacionais do piloto.
Uso da descoberta autenticada
Quando uma família autenticada utiliza a busca ou abre um perfil reduzido elegível, registramos um evento técnico minimizado para medir o uso e melhorar a segurança do serviço. Os eventos são marcados para expiração após 180 dias e removidos por rotina administrativa periódica. Esse evento não armazena telefone, mensagens, IP ou user-agent e não altera os consentimentos já registrados. A definição jurídica final desta finalidade ainda depende de validação.
Segurança e dados sensíveis
Aplicamos controles de acesso, isolamento de dados e minimização de coleta. Dados sensíveis devem ser evitados no formulário público e não são tratados além do estritamente necessário para esta etapa.